Refém de rebelião ganha no TST R$ 10 mil de indenização por danos morais

Tanto a Vara do Trabalho quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região haviam negado o direito ao trabalhador.

Juíza condena Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais

, condenou o supermercado Center Box a pagar indenização de R$ 6 mil, a título de danos morais, para L.P.N

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Recurso ordinário. Dano moral.

Abuso do poder diretivo. Alteração da escala de trabalho.

Dano moral. Quantificação.

Princípio da razoabilidade.

Responsabilidade civil. Dano moral.

Ofensas irrogadas ao apelado, portador de necessidades especiais, com menção a sua deficiência.

Dano moral. Pressupostos. Ocorrência.

A indenização por dano moral decorrente do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato

Apelação cível. Dano moral.

Autora que é presa, denunciada e, ao final, vem a ser absolvida por legítima defesa. Dever do Estado, frente às provas, de agir conforme os fatos ocorridos.

Indenização por assédio moral.

de seu superior hierárquico, é devida a reparação do assédio moral que a conduta abusiva deu causa.

Indenização. Dano moral.

Doença ocupacional. Prova do dano.

Indenização. Dano Moral

Inscrição de dívida prescrita decorrente de contrato de arrendamento mercantil. Notificação para constituição em mora que não serve de marco para a contagem da prescrição.

Assédio moral no trabalho

Assédio moral no trabalho

Crime Infamante, Inidoneidade Moral

Antenor Fadini - Advogado Criminal Em Várzea Grande - Pós Graduando em Direito Empresarial Pela UFMT - Conselheiro Estadual Da OAB/MT

Mantida condenação de município após escola permitir saída de criança sem responsável

Indenização por danos morais fixada em R$ 15 mil

Banco e operadora de cartão devem indenizar consumidora que teve nome negativado após fraude

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Empresários e partido político devem indenizar moradora de imóvel atingido por avião

Autora receberá R$ 10 mil por danos morais.

Mantida condenação por erro em cirurgia plástica

Erro médico gera indenização por danos morais e estéticos.

TJ nega dano moral a aluno que se retirou de colégio após ato rebelde

Após um episódio que envolveu o estouro de uma ?bombinha? no estabelecimento passou a sofrer represálias da direção que culminaram em sua expulsão do colégio e dificuldades de matrícula em outras unidades da rede escolar

TRF4 nega indenização por dano moral à proprietária de jóias roubadas do penhor da CEF

Vítima foi indenizada pelo valor das jóias que corresponde ao dano material